| 21/03/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 22/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/03/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (428) |
| 06/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça e (CET) Comissão de Esporte e Turismo |
| 06/04/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (513) |
| 06/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 02/08/1995 |
Entrada na CET |
| 27/10/1995 |
Autor solicita Relator Especial pela CET |
| 31/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 01/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1494) |
| 20/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ Deputado Paulo Kobayashi |
| 20/11/1995 |
Enviado ao Relator Especial (2024) |
| 27/11/1995 |
Recebido do Deputado Paulo Kobayashi, com o parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/12/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação (2228) |
| 06/12/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 1597/95, da CCJ e 1598/95, da CET, ambos favoráveis ao PL |
| 12/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2604) |
| 12/12/1995 |
53º Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 12/12/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 13/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 14/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (237) |
| 15/02/1996 |
Publicado o Parecer nº 310/95, da Comissão de Redação |
| 15/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - redação final |
| 16/02/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - redação final |
| 22/02/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (196) |
| 22/02/1996 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (308) |
| 27/02/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (225) |
| 27/02/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (352) |
| 01/03/1996 |
Pubicado o Autógrafo nº 23.173 |
| 15/03/1996 |
Pubicada a Lei nº 9.345, de 14.03.96 |
| 27/08/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1325) |
| 10/09/1996 |
Enviado à Sinopse (2083) |