09/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 09/03/2010 |
10/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
19/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2010 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
17/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
16/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 235/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 236/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 20)
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16/03/2011 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)
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16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.373 (DA p. 24) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.436, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116 |