| 18/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 18/03/2010 |
| 19/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 28/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 10/05/2010 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 30/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
| 03/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 03/11/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 01/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 10/12/2010 |
Publicados pareceres: nº 1872, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1873, de Relator Especial, pela Comissão de Relações do Trabalho, relator deputado Mauro Bragato, e nº 1874, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis. DA páginas 11 e 12. |
| 10/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |