| 17/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 17/03/2010 |
| 18/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/04/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 19/10/2010 |
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer contrário |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 02/08/2011 |
Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Ulysses Tassinari |
| 16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
| 12/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1334/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1335/11, da CS ¿favorável à proposição e Parecer nº 1336/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 28) |
| 12/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |