| 19/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2010 |
| 22/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/03/2010 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 05/04/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 06/04/2010 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
| 21/05/2010 |
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 08/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 10/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1161/10, da CSH-favorável à proposição. (DA p.26) |
| 10/06/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 08/06/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
| 10/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 15/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/06/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 24/06/2010 |
Encaminhado ao Presidente da República, Ofício SGP nº 4820/2010. |
| 25/06/2010 |
Arquive-se. |
| 26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |