19/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2010 |
22/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002 |