19/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
22/04/1996 |
Pauta de única Sessão |
23/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 621) |
24/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça eCFO -Comissão de Finanças e Orçamento |
24/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 938) |
25/04/1996 |
Entrada na CCJ |
29/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
07/05/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Vaz de Lima (carga 1150) |
08/05/1996 |
Recebido do Deputado Vaz de Lima com parecer (carga s/nº) |
08/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1812) |
08/05/1996 |
Entrada na CFO |
13/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (carga 577) |
14/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1226) |
15/05/1996 |
Publicados os pareceres |
21/05/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 828) |
21/05/1996 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
21/05/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.192 |
22/05/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 823) |
23/05/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (carga 1312) |
23/05/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
23/05/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (carga 1323) |
01/06/1996 |
Publicada errata da lei |
04/06/1996 |
Publicada errata da lei |
27/08/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (carga 1325) |
10/09/1996 |
Enviado à Sinopse para arquivar (carga 2083) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017 |