| 26/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/03/2010 |
| 29/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 12/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 11/05/2010 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 25/05/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer contrário. |
| 08/06/2010 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25) |
| 08/06/2010 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária |
| 09/06/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 09/06/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 09/06/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 10/06/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CSH |
| 17/06/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 19/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1231/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1232/10, de RE pela CFO, Deputado Rogério Nogueira- favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 19/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |