07/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/04/2010 |
08/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
19/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
15/09/2010 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
16/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente a proposição, conforme Parecer n° 217/2011, do Relator, em 01/03/2011, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI (Publicado no DA p.18) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.359 (DA p. 23) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.439, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116 |