25/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 25/03/2010 |
29/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2010 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
09/04/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
26/04/2010 |
Devolvido sem parecer |
28/04/2010 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
13/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação |
26/05/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e prejudicada a propositura, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/05/2010 |
Publicado parecer nº 1076/10 da CE, aprovada na forma do substitutivo. (DA p.39) |
28/05/2010 |
Publicado Deliberação da CE. Aprovado o substitutivo e prejudicada à proposição conclusivamente, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do RI. Em 26/05/10. (DA p.40) |
31/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/06/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
07/06/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
07/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
09/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
15/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1180/10, da Comissão de Redação. (DA p.20) |
15/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2010 |
Encaminhado ao Presidente da República, Ofício SGP nº 4816/2010. |
25/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |