01/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/05/2010 |
04/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
16/12/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
17/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
25/02/2011 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
25/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 400/2010 ao Pl nº 890/2003, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 30) |
25/08/2011 |
Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
25/08/2011 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
25/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0890/2003 |
25/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0890/2003 |