01/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/04/2010 |
06/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2010 |
Publicados: o Substitutivo nº 1, do Deputado Enio Tatto e as Emendas: de nºs 1 e 2, da Deputada Maria Lúcia Prandi; nº 3 a 8, Deputado Enio Tatto. (DA p. 23 e 24) |
14/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
17/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 8 e ao substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 8 e ao substitutivo nº 1. |
28/10/2010 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
03/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
24/11/2010 |
Recebido do relator, Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 8 e ao substitutivo nº1 |
30/11/2010 |
Publicada a Mensagem nº 99/2010, do Sr Governador do Estado de São Paulo, de 29.11.2010, solicitando a apreciação da propositura em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA página 19). |
30/11/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/12/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
02/12/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CDMA |
08/12/2010 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas 1 a 8 e ao substitutivo 1, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
08/12/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/12/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
13/12/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO |
03/02/2011 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 8 e do substitutivo nº 01., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 73/10, da CCJ-favorável à proposição e contrário às de nºs 1 a 8 e ao substitutivo de nº 1; Parecer nº 74/10, de RE pela CDMA, Deputado Ed Thomas-favorável à proposição e contrário às de nºs 1 a 8 e ao substitutivo de nº 1 e Parecer nº 75/10, de RE pela CFO, Deputado Mauro Bragato- favorável à proposiçãoe contrário às de nºs 1 a 8 e ao substitutivo de nº 1 . (DA p. 9 e 12) |
05/02/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/02/2011 |
6ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-incluído na Ordem do Dia
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08/02/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/02/2011 |
3 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 16ª Legislatura - Aprovado o Projeto de Lei. Rejeitados o substitutivo e as emendas. |
16/02/2011 |
Recebido pelo Governador em: 16/02/2011 - prazo para sanção: 10/03/2011. |
17/02/2011 |
Publicado autógrafo nº 29.265, de 2011. (DA. página 22) |
17/02/2011 |
Aguardando Sanção |
23/02/2011 |
Publicada a Lei nº 14.350, de 22 de fevereiro de 2011. (DOE p.1) |
24/02/2011 |
Publicada Retificação da Lei nº 14.350, de 22 de fevereiro de 2011. (DOE p. 1) |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090 |