09/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2010 |
12/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
22/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
21/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
18/06/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Concedido vista ao Deputado Fernando Capez. |
05/11/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
08/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
10/11/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
11/11/2010 |
Designado Relator Especial o Deputado Fernando Capez. |
22/11/2010 |
Devolvido sem parecer. |
30/11/2010 |
Designado Relator Especial o Deputado José Augusto. |
04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Nos termos do Art.31, § 10, da Resolução 869/2011.. |
29/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto |
06/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 668/11, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato-favorável à proposição e Parecer nº 669/11, da CAPRT¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 16) |
06/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |