14/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 14/04/2010 |
15/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 956/09 ao Pl nº 331/10, para fins de instrução. (DA p.12) |
30/04/2010 |
Juntado o Projeto de lei 956/2009, para fins de instrução. |
30/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
03/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
07/06/2010 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
03/09/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/11/2010 |
Publicado Parecer nº 1698/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 26) |
18/11/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26) |
18/11/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/11/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/11/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/11/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
10/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2010 - prazo para sanção: 04/01/2011. |
10/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2010 - prazo para sanção: 04/01/2011. |
11/12/2010 |
Publicado autógrafo nº 29.206. DA página 8. |
11/12/2010 |
Aguardando Sanção |
11/12/2010 |
Aguardando Sanção |
30/12/2010 |
Publicada a Lei nº 14.319, de 29 de dezembro de 2010. DA página 4. |
10/01/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083 |