| 15/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 15/04/2010 |
| 16/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
| 27/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 08/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 11/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 26/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 03/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 183/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 184/11, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 24) |
| 03/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/11/2011 |
Publ.Despacho -Junte-se o PL nº 1022/2011 ao PL nº 334/2010, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA -pg.123) |
| 04/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1022/2011. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |