23/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/04/2010 |
26/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
21/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
07/06/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social. |
10/11/2010 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes. |
08/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei. |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 474/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 475/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 43) |
18/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 45) |
20/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/06/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
10/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 10/08/2011 - prazo para sanção: 31/08/2011. |
11/08/2011 |
Publicado autógrafo nº 29.468. DA página 29 |
11/08/2011 |
Aguardando Sanção |
01/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.514, de 31 de agosto de 2011. (DOE p.1) |
21/09/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |