| 24/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2010 |
| 27/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/06/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 24/11/2010 |
Recebido com voto do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 01/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
| 20/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 874/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 875/11, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 876/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 20/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |