29/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 29/04/2010 |
30/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
27/10/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
25/11/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
26/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
01/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
03/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
15/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
29/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
26/08/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
02/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1008/11, de RE pela CCJ, Deputado José Augusto-favorável à proposição; Parecer nº 1009/11, da CAPRT-favorável à proposição e Parecer nº 1010/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 32) |
02/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |