03/05/2010
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Autuado e Protocolado.
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03/05/2010
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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04/05/2010
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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14/05/2010
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Distribuído ao Deputado Bruno Covas
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21/09/2010
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Devolvido do Relator Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante.
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18/10/2010
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Juntado Ofício CFC nº 16/2010 - solicitando documentação à FFM
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03/11/2010
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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01/02/2011
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Devolvido sem parecer
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01/06/2011
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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29/06/2011
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Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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30/06/2011
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Juntado Ofício CFC 18/2011, encaminhando cota do Relator ao TCE
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03/08/2011
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Juntado Ofício TCEC.GP nº 2590/2011, encaminhando cópia de destacho quanto ao Ofício CFC nº 18/2011
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21/10/2011
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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23/11/2011
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Recebido com voto do relator Jorge Caruso que toma conhecimento da documentação e solicita envio de ofícios ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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29/11/2011
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação e solicita envio de ofícios ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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02/12/2011
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Publicado Parecer nº 1832/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas, propondo envio de ofícios: ao Ministério Público, com cópia desta manifestação e ao E.Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que encaminhe à Alesp cópia da sua decisão e a análise efetuadas por seus órgãos instrutivos . (DA p. 16/17)
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09/12/2011
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Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, ofício SGP nº 6181/2011, em atenção ao deliberado pela CFC desta Casa de Leis, visando ao atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1832, de 2011.
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09/12/2011
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Encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, ofício SGP nº 6179/2011, em atenção ao deliberado pela CFC desta Casa de Leis, visando ao atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1832, de 2011.
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14/12/2011
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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13/03/2012
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Juntado Ofícios C. GP nº 160/2012 e CGRRM nº 297/12, do Presidente do TCE, em resposta ao Ofício SGP nº 6181/11, informando que as contas anuais da FFM estão pendentes de julgamento.
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25/05/2012
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Juntado Ofício da FFM, solicitando arquivamento com base no Parecer nº 642/2012, referente ao RGL 594/2012.
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27/06/2012
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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07/08/2012
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Recebido com voto do relator Jorge Caruso que toma conhecimento da documentação encaminhada, propondo que a FFM deixe de ser oficiada por esta Assembleia Legislativa com fundamento na Lei n° 4.595, de 1985, já que esta lei não se aplica a essa entidade, sendo a Fundação Faculdade de Medicina notificada desta decisão.
Acrescentamos que, conforme documento de fls. 142, o Ministério Público já foi oficiado por esta Assembleia acerca das ocorrências apontadas pelo TCE, no tocante às contas da FFM no exercício de 2009, a fim de que adote as medidas que julgar cabíveis.
Por fim, diante de todo o exposto, propomos o arquivamento do Processo RGL n° 2765, de 2010.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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14/08/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação encaminhada, propondo que a FFM deixe de ser oficiada por esta Assembleia Legislativa com fundamento na Lei n° 4.595, de 1985, já que esta lei não se aplica a essa entidade, sendo a Fundação Faculdade de Medicina notificada desta decisão.
Acrescentamos que, conforme documento de fls. 142, o Ministério Público já foi oficiado por esta Assembleia acerca das ocorrências apontadas pelo TCE, no tocante às contas da FFM no exercício de 2009, a fim de que adote as medidas que julgar cabíveis.
Por fim, diante de todo o exposto, propomos o arquivamento do Processo RGL n° 2765, de 2010.
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21/08/2012
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Publicado Parecer nº 1179/12 da CFC- propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 18)
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05/12/2012
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.041
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.041
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