| 07/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/05/2010 |
| 07/05/2010 |
Autuado do Processo RGL 8887/2009 |
| 10/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/05/2010 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - para os fins do artigo 33, II da "XIII CRI". |
| 18/05/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 25/05/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 02/06/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável à moção, pela Comissão de Promoção Social |
| 22/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1248/10, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 24) |
| 24/06/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
| 24/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 28/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 29/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 30/06/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 09/08/2010 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5343/2010 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 09/08/2010 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5344/2010 ao Presidente do Senado Federal. |
| 20/08/2010 |
Publicado Expediente s/n°, com manifestação da Câmara dos Deputados - Referente Relação nº 484871 (DA. pág.6).
Encaminhado ao autor. |
| 29/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008 |