Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 52 /2010

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 52 / 2010
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que promovam, com a urgência que a matéria requer, a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2007, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de educação básica.
Data de Publicação 07/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Educação
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PL FEDERAL 60/2007, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PSICOLOGIA, REDE DE ENSINO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2011 - Publicado o Ofício nº 863/11 - Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a Moção nº 52, de 2010. DA. página 09.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/05/2010
07/05/2010 Autuado do Processo RGL 275/2010
10/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2010 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - para os fins do artigo 33, II da "XIII CRI".
18/05/2010 Entrada na Comissão de Educação
27/05/2010 Distribuído ao Deputado Ricardo Montoro
23/11/2010 Recebido com parecer do relator Ricardo Montoro favorável, pela Comissão de Educação
14/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2011 Publicado Parecer nº 33/10, da CE-favorável à proposição. (DA p. 18)
03/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
03/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2011 Em fase de elaboração de ofício.
23/02/2011 Encaminhado à Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 199/2011.
23/02/2011 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 200/2011.
23/02/2011 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 201/2011.
16/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007
15/04/2011 Publicado o Ofício nº 863/11 - Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a Moção nº 52, de 2010. DA. página 09.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2010 33 / 2011 favorável favorável Ricardo Montoro Comissão de Educação  
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