15/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/04/2010 |
18/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
28/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
22/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31,I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado José Cândido |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1023/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1024/11, da CDDPHCPQS ¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
06/09/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 31/08/2011, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI |
06/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/09/2011 |
Publicada retificação de Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 07/09/2011
(DA p.12) |
12/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011. |
29/09/2011 |
Publicado autógrafo nº 29.560. DA página 26. |
29/09/2011 |
Aguardando sanção. |
21/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.594, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1) |
25/10/2011 |
Arquive-se. |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |