| 13/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 13/05/2010 |
| 14/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 22/10/2010 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini. |
| 01/12/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
| 08/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com parecer favorável |
| 15/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
| 05/09/2011 |
Recebido do Deputado Carlos Bezerra, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favorável ao projeto com a emenda |
| 05/09/2011 |
Devolvido da vista |
| 28/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 07/02/2024 |
Devolvido sem voto |