11/05/2010
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Autuado e Protocolado.
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12/05/2010
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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13/05/2010
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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18/05/2010
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Distribuído ao Deputado José Cândido
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02/06/2010
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Recebido com cota do relator, solicitando documentação faltante.
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02/06/2010
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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03/08/2010
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Recebido do relator, Deputado José Cândido, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE.
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01/06/2011
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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03/08/2011
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Recebido com voto do relator Milton Leite Filho por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2008., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/08/2011
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2008.
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11/08/2011
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Publicado Parecer nº 688/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 28)
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18/08/2011
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Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº3763/11, solicitando cópia da sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE, referentes ao exercício de 2008.
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23/08/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/08/2011
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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13/09/2011
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Juntada ao Ofício C.GP n° 3074/2011 Ex. TC-027711/026/11 em 13/09/2011
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20/09/2011
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Ciência de Comissão na Reunião de 20/09/2011.
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14/03/2012
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Juntado Ofício C. FJB nº 3651/2011, do TCE, encaminhando ccópia da decisão exarada em relação à FDE, exercício de 2008, pela 1ª Câmara em Sessão de 08/11/2011.
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17/04/2012
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Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
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14/05/2012
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Recebido do relator, Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 2918, de 2011, e propomos o arquivamento dos autos.
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27/06/2012
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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06/08/2012
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Recebido com voto do relator Roberto Morais Em razão de manifestação anterior sobre a referida documentação, RATIFICAMOS a opinião externada às fls. 139 e 140 dos autos, posto concordarmos inteiramente com a posição ali adotada, que conclui pelo conhecimento da documentação e arquivamento do Processo RGL n.º 2918, de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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14/08/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Em razão de manifestação anterior sobre a referida documentação, RATIFICAMOS a opinião externada às fls. 139 e 140 dos autos, posto concordarmos inteiramente com a posição ali adotada, que conclui pelo conhecimento da documentação e arquivamento do Processo RGL n.º 2918, de 2010.
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22/08/2012
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Publicado Parecer nº 1227/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação e propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 26)
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31/08/2012
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.033
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.033
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