| 06/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/08/2010 |
| 10/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/11/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
| 03/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado Feliciano Filho, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, com parecer favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/08/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1577/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1578/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1579/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 87 e 88) |
| 05/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |