03/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/06/2010 |
08/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
01/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
02/02/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
17/02/2011 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
02/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 239/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 240/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 20) |
16/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 02/03/11 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
06/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011. |
07/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.346 (DA p. 29) |
07/04/2011 |
Aguardando Sanção |
30/04/2011 |
Publicada a Lei nº 14.428, de 29 de abril de 2011. (DOE p.1) |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116 |