23/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (208) |
04/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/04/1991 |
Juntado ao PR nº 01/91 |
12/04/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
14/06/1991 |
Autor solicita a retirada |
18/06/1991 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada do PR para reexame da matéria |
07/08/1991 |
Rejeitado o PR nº 02/1991, nos termos do artigo 187, § 2º da VI CRI |
07/08/1991 |
Prejudicado o pedido de retirada, em virtude do projeto ter sido rejeitado |
07/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0905 de 1991 de Relator Especial Deputado Luiz Azevedo p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos PRs nºs 02 e 01, e às emendas oferecidas ao PR º 01 e 906 de 1991 da Mesa, favorável ao PR. nº01, na forma do seu Substitutivo e contrário a este PR e às emendas apresentadas ao PR nº 01. (DOE p. 58) |
08/08/1991 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |