Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 481 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 481 / 2010
Ementa Dispõe sobre dotar as unidades do Sistema Único de Saúde no Estado de equipamentos fototerápicos para o tratamento de psoríase.
Data de Publicação 28/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores EQUIPAMENTO FOTOTERÁPICO, PSORÍASE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/05/2010
31/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/02/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21)
23/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
11/08/2011 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à aprovação do projeto de lei e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde
16/08/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável à aprovação do projeto de lei e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/10/2011 Publicados: Parecer nº 1340/11, da CCJ-favorável à proposição com emenda ; Parecer nº 1341/11, da CS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1342/11, da CFOP-contrário à proposição e à emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 29)
12/10/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2011 1340 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda ora apresentada André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2011 1341 / 2011 favorável favorável à aprovação do projeto de lei e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Analice Fernandes Comissão de Saúde  
14/09/2011 1342 / 2011 contrário contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/02/2011 Req. Urgência Celso Giglio  
Total: 1 ocorrência(s)
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