03/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/06/2010 |
08/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/12/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Grana |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Grana favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Grana, favorável |
17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
24/09/2011 |
Publicados Pareceres: nº 1225, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1226, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1227, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis à aprovação do Projeto de Lei. (DA páginas 16 e 17). |
24/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DIA. |