08/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/06/2010 |
09/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
18/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
16/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
15/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
02/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 241/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 242/11, da C- favorável à proposição. (DA p. 20) |
16/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 02/03/11 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
06/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011. |
07/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.347 (DA p. 29) |
07/04/2011 |
Aguardando Sanção |
03/05/2011 |
Publicada Mensagem nº 25/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 17) |
03/05/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
04/05/2011 |
Entrada na CCJR. |
19/05/2011 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
19/05/2011 |
Presidente solicita R.E. |
19/05/2011 |
Juntado o pedido de R.E. |
31/05/2011 |
53ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
31/05/2011 |
CONSTANDO DA ORDEM DO DIA. |
17/06/2015 |
28 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |