13/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010 |
14/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da X CRI. |
26/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlos Braga. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2001 |
Devolvido sem parecer.Enviado à CCJ. |
11/05/2001 |
Redistribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
11/05/2001 |
Enviado ao deputado. |
05/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/06/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
29/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/09/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
17/10/2001 |
Concedida vista ao Dep. Wadih Helú. |
18/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/03/2003 |
Recebido da vista. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
10/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
10/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 . |