12/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/06/2010 |
15/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/11/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
15/06/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável ao projeto com emenda |
09/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges |
12/08/2011 |
Devolvido da vista |
13/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luis Carlos Gondim |
27/10/2011 |
Devolvido da vista |
14/02/2013 |
Recebido do Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
19/02/2013 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com emenda |
19/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/03/2013 |
Devolvido sem voto |
24/05/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
27/06/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. |
04/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1260, de 2013, da Comissão Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 1261, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado
Itamar Borges, favorável à proposição, com emenda e nº 1262, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão Saúde. (DA. pág. 25) |
04/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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11/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 515/10 ao projeto de lei nº
402/10 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 27) |
11/09/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 402/2010. |