15/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 15/06/2010 |
16/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2010 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
25/06/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/08/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
09/09/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favoravel à proposição na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutito apresentado pela Comissão de Educação e prejudicada a Moção, nos termos do parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/02/2011 |
Publicado Parecer nº 35/10, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 18) |
03/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18) |
03/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/02/2011 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/02/2011 |
Entrada na Comissão de Redação |
11/02/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
16/02/2011 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
22/02/2011 |
Publicado Parecer nº 132/11, da Comissão de Redação. (DA p.20) |
22/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2011 |
Recebido pelo Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 314/2011. |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007 |