18/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/06/2010 |
21/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
30/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
05/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
18/11/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
30/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
15/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Aprovada, a proposição, conforme Parecer n° 223/2011, do Relator, em 01/03/2011, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI (Publicado no DA p.19) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.362 (DA p. 24) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.442, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116 |