| 19/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2010 |
| 22/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
| 30/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2010 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária. |
| 22/10/2010 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 01/12/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 11/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 08/06/2011 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 15/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
| 17/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 442/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 443/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 17/06/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |