24/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/06/2010 |
28/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
05/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
24/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
21/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
08/02/2011 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 233/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 234/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 19 e 20) |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.363 (DA p. 24) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.443, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116 |