26/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/06/2010 |
29/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/11/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
17/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza. |
21/02/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Gilson de Souza, pela Comissão de Esportes e Turismo, com cota propondo anexação do PL 557/2010 ao PL 221/2010, por tratarem de matéria correlata. |
04/03/2011 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 557/10 ao Pl nº 221/10,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.9) |
04/03/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 221/2010 |
05/09/2013 |
Publicado Parecer nº 1285, de 2013, da CCJ - Favorável à Proposição, nº 1288, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, sobre o Projeto de Lei nº 221, de 2010, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs: 557, 683, e 813, de 2010) - Contrário às proposições e à emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação; e nº 1289, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 221, de 2010, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 557, 683, e 813, de 2010) - Favorável ao Projeto de Lei nº 813/2010 com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Contrário ao Projeto de Lei nº 221/2010, 557/2010 e 683/2010. (DA. pág. 26) |
10/09/2013 |
Publicado despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, este PL dos PLs. nº 683/2010, nº 813/2010 e 221/2010. Arquive-se este PL, nos termos do Art. 183, § 1º, da "XIV C.R.I" (DA. pág. 26) |
10/09/2013 |
Desentranhado |
10/09/2013 |
Desentranhado |
11/09/2013 |
Arquive-se. |
12/09/2013 |
Publicado o despacho: Retificação
Leia-se como se segue e não como constou:
...
Encaminhe-se o Projeto de lei nº 813/10 à Ordem do Dia.
Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/1,
rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI".
(Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25) |
12/09/2013 |
Publicado o despacho: Retificação
Leia-se como se segue e não como constou:
...
Encaminhe-se o Projeto de lei nº 813/10 à Ordem do Dia.
Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/10,
rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI".
(Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25) |
08/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |