24/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/06/2010 |
30/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/08/2010 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
25/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na CDMA. |
07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira. |
08/12/2010 |
28ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
08/12/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/12/2010 |
Devolvido sem parecer. |
08/12/2010 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Bruno Covas. |
08/12/2010 |
Recebido com parecer favorável. |
08/12/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Bruno Covas, favorável ao projeto com emendas |
08/12/2010 |
29 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto com emenda. |
09/12/2010 |
Publicado pareceres nº 1853, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça e 1854, de 2010, da reunião conjunta das Comissões de Defesa e Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, favorável com emenda. DA página 25 |
09/12/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
13/12/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
13/12/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
14/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Antônio Mentor. |
14/12/2010 |
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Redação |
17/12/2010 |
Publicado Parecer nº 1907/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado . (DA p. 21)
|
17/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 21/12/2010 - prazo para sanção: 13/01/2011. |
22/12/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.251. (DA p. 13) |
22/12/2010 |
Aguardando Sanção |
30/12/2010 |
Publicado veto total mensagem nº A-nº 105/2010 - Governador do Estado, em 29.12.2010. DOE I página 5. |
02/02/2011 |
Publicada Mensagem nº 105/10, de 29/12/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 20). |
02/02/2011 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/02/2011 |
Reentrada na CCJ. |
07/02/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/02/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
07/02/2011 |
Designado RE o Deputado José Zico Prado. |
10/02/2011 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2011 |
Entrada na CDMA. |
16/02/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/02/2011 |
Presidente solicita R.E. |
17/02/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
22/02/2011 |
Designada Relatora Especial, à Deputada Ana do Carmo. |
02/03/2011 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total., da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
03/03/2011 |
Entrada na CFO. |
16/03/2011 |
Publicados os Pareceres nº 247/2011 de Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto de Lei e contrário ao Veto e nº 248/11, de Relator Especial pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao Projeto de Lei,e contrário ao Veto (DA. p.21). |
16/03/2011 |
1ª Sessão Ordinária - 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
16/03/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |