15/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/03/2001 |
Publicada a retificação do Projeto (DA, p.6) |
22/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/03/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 06 do(a) Deputado(a) Nivaldo Santana, Jamil Murad e Carlinhos Almeida D.A. p.03 |
28/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Edmnir Chedid. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/04/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 8) |
10/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/05/2001 |
Recebido com parecer favorável do Relator, com emendas e subemendas. |
15/05/2001 |
30ª Sessão Extraordinária. Aprovado requerimento de urgência. |
15/05/2001 |
Presidente solicita designação de Relator Especial |
15/05/2001 |
Recebido da CCJ para designar Relator Especial |
16/05/2001 |
Juntada solicitação de RE.Enviado ao STAM. |
16/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidnei Beraldo |
16/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/05/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável com substitutivo e contrário às emendas nºs 1,2,3,4,5 e 6.Enviado à CSOP. |
01/06/2001 |
Entrada na CSOP. |
25/06/2001 |
Distribuído ao Deputado Salvador Khuriyeh |
27/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2001 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
28/06/2001 |
Juntado o parecer favorável ao PL e às emendas 1,2,3,4,5 e 6 com a subemenda apresentada à Emenda 2 e contrario ao substitutivo apresentado pelo Dep. Sidney Beraldo. |
10/08/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
17/08/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/08/2001 |
Pedido de RE.À CSOP |
20/08/2001 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC. |
21/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
25/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
25/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2001 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
10/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Luiz Gonzaga |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CSOP, favorável ao PL nº 121/2001, na forma do substitutivo oferecido pelo Relator Especial da CCJ, à emenda nº 4 e contrário às emendas nºs 1, 2, 3, 5 e 6. Enviado ao STAM. |
24/10/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1387/01, de RE pela CCJ, Deputado Sidney Beraldo, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e, contrário às emendas 1,2,3,4,5 e 6 e 1388/01, de RE pela CSOP, Deputado Luiz Gonzaga Vieira, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, com a subemenda apresentada pela CSOP e, contrário às demais emendas. (DA p. 13) |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia |
27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
12/09/2002 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado Substitutivo e Subemenda, prejudicado projeto e emendas |
27/09/2002 |
Entrada na C.Redação. |
27/09/2002 |
Distrib. Dep. Roberto Gouveia. |
27/09/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
30/09/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
30/09/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação |
01/10/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/10/2002 |
Enviado ao STAM. |
09/10/2002 |
Publicado Parecer nº 1.199/02, da C.R. (DA p. 10) |
09/10/2002 |
Pauta por 01(uma) Sessão-Redação |
17/10/2002 |
Ofício nº 5976/2002 entregue na ATL. |
18/10/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.465. (DA p. 8) |
05/11/2002 |
Publicada a Lei nº 11.248, de 4 de novembro de 2002. (DOE p.2) |
25/06/2003 |
Publicado decreto nº 47.907, de 24.06.2003 - regulamentando a Lei nº 11.248, de 4 de novembro de 2002. |
18/07/2003 |
Juntada do Of. SGP n.º 9746/03 do Presidente da ALESP ao Governador do Estado, indicando o Dep. Arnaldo Jardim como representante no Conselho Estadual de Política Energética - CEPE (art. 2º, VIII e 8º da Lei n.º 11.248/02) e, juntada do Of. 072/03L enviada do Dep. Arnaldo Jardim ao Presidente da ALESP referente à indicação de representante da ALESP no Conselho acima citado. |
18/07/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07965/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069 |