24/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080 |
24/10/1991 |
Dep.Arnaldo Jardim e outros solicitam urgência |
25/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/10/1991 |
Publicado o requerimento de urgência |
31/10/1991 |
Publicado o requerimento de urgência enviado pela Mensagem nº 112/91 |
31/10/1991 |
Pauta por mais uma Sessão |
01/11/1991 |
Publicadas Emendas nºs.: 01 ao 10 (Deputado Osvaldo Sbeghen) - |
01/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2092) |
04/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2043) |
04/11/1991 |
Entrada na CCJ |
13/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/11/1991 |
Designada Relatora Especial pela C.Educação, a Dep.Rosely Thomeu |
29/11/1991 |
Enviado à Liderança do PMDB (2286) |
02/12/1991 |
Devolvido da Dep.Rosely Thomeu, com parecer (s/nº) |
02/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (2291) |
02/12/1991 |
Entrada na CFO |
03/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
04/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2317) |
05/12/1991 |
Publicados Pareceres nºs.: 1991/91 da CCJ (favorável ao PLC , à emenda nº 06 e contrário as demais emendas), 1992/91 RE Deputada Roseli Thomeu pela C.E (favorável ao PLC e contrário às demais emendas) e 1993/91 da CFO (favorável ao PLC e contrário às demais emendas) - (DOE p.79) |
05/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2480) |
05/12/1991 |
24ª Sessão Extraordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões |
06/12/1991 |
Publicadas Emendas nºs. 11 e 12 (Deputado Sylvio Martini) |
06/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas (2334) |
06/12/1991 |
Recebido da CFO para conferência de pareceres (s/nº) |
06/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2346) |
07/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2054/91 do Congresso de Comissões (CCJ e CFO) (contrário às emendas nºs. 11 e 12) - DOE p.95) |
10/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2510) |
11/12/1991 |
323ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas conforme método de votação |
13/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2497) |
14/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.245 |
21/12/1991 |
Publicada a Lei Complementar nº 669, de 20/12/91 |
28/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2665) |
03/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (29) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.001 |