Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 584 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 584 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.552 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Esportivo do Estado a "Copa CNA de Futsal Escolar", que se realiza anualmente nos municípios da Baixada Santista.
Data de Publicação 03/07/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores BAIXADA SANTISTA, CALENDÁRIO ESPORTIVO, ESPORTE, INCLUSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
03/07/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 03/07/2010
02/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
01/12/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
21/02/2011 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
22/02/2011 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza.
03/03/2011 Recebido do relator, Deputado Gilson de Souza, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
22/06/2011 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/06/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicado o projeto na sua forma original , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2011 Publicados: Parecer nº 645/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 646/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 27)
03/08/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CAE, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27)
03/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
15/08/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz Propondo Redação Final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, Propondo Redação Final
23/08/2011 Publicado Parecer nº 902/11, da CCJR. (DA p. 24)-Redação Final
23/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2011 Recebido pelo Governador em: 06/09/2011 - prazo para sanção: 28/09/2011.
09/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.514. (DA p.25)
23/09/2011 Publicada a Lei nº 14.552, de 22 de setembro de 2011. (DOE p.1)
26/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2010 645 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2011 646 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto Ed Thomas Comissão de Atividades Econômicas  
15/08/2011 902 / 2011 Propondo Redação Final Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Gilson de Souza  
1 07/09/2011 Autógrafo 29514 Autógrafo ao Projeto de lei numero 584/2010 Barros Munhoz  
2 23/09/2011 Lei 14552 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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