17/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/08/2010 |
18/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21) |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Feliciano Filho |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Feliciano Filho |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Feliciano Filho |
23/04/2012 |
Recebido com voto do relator Feliciano Filho favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Feliciano Filho, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ |
09/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
10/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
01/06/2012 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/06/2012 |
Concedida vista a Deputada Regina Gonçalves |
14/06/2012 |
Devolvido da vista |
19/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
19/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/06/2012 |
Publicados: Parecer nº 1029/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1030/12, da C ¿favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 1031/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 28) |
21/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |