05/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/08/2010 |
10/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
20/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
18/11/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
21/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
08/02/2011 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 231/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 232/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 19) |
16/03/2011 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.375 (DA p. 24) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.446, de 4 de maio de 2011. (DOE p.3) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117 |