21/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/08/2010 |
24/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/11/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
02/08/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
08/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
20/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
02/11/2011 |
Publicados pareceres: 1513, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável; nº 1514, da Comissão da Saude - favorável e nº 1515, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição com emenda. (DA. página 107). |
02/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
05/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 651/10 ao Pl nº 827/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 93) |
07/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 827/2005 |