Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 3 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 3 / 2011
Ementa Dispõe sobre a criação do Serviço de Acupuntura, Homeoterapia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Técnicas Orientais de Terapia Corporal nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos pelo poder público ou a ele conveniados.
Data de Publicação 03/02/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores ACUPUNTURA, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FITOTERAPIA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, MÚSICA, REIKI, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/02/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2011
04/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2011 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2011 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2011 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
07/04/2011 Reentrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
28/06/2011 Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável
09/08/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Edinho Silva e ao Deputado Ulysses Tassinari
28/01/2014 Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.
04/02/2014 Concedida vista a Deputada Telma de Souza
06/02/2014 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 19)
10/02/2014 Juntado pedido de Relator Especial
10/02/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2014 Presidente solicita Relator Especial.
13/02/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Itamar Borges, pela comissão CS
18/02/2014 Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2014 Recebido com voto favorável, do relator especial Itamar Borges, pela Comissão de Saúde
26/02/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
12/03/2014 Devolvido sem voto
26/03/2014 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
07/04/2014 Devolvido sem voto
16/04/2014 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
08/05/2014 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
30/05/2014 Publicados os Pareceres: nº 852, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 853, de 2014, de Relator Especial, em Substituição ao da Comissão de Saúde, Deputado Itamar Borges, favorável á proposição; nº 854, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 12 e 14)
30/05/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.001
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2011 852 / 2014 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
19/02/2014 853 / 2014 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
08/05/2014 854 / 2014 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Itamar Borges  
Total: 0 ocorrência(s)

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