| 18/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 18/08/2010 |
| 19/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/09/2010 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 02/09/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 13/09/2010 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 07/10/2010 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 03/02/2011 |
Publicado Parecer nº 36/10, da CE-favorável à proposição. (DA p. 18) |
| 03/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18) |
| 03/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 04/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 07/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/02/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 23/02/2011 |
Encaminhado à Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 198/2011. |
| 16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007 |