01/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/09/2010 |
02/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/12/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável |
17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
26/09/2011 |
Devolvido da vista |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
14/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1352/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1353/11, da CMADS¿favorável à proposição e Parecer nº 1354/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 21 e 24) |
14/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |