Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 670 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 670 / 2010
Ementa Altera a redação da Lei nº 12.300, de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.
Data de Publicação 01/09/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores LOGÍSTICA REVERSA, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/09/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/09/2010
02/09/2010 Pauta de 1ª sessão.
08/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/12/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
07/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/06/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
03/08/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável
17/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
26/09/2011 Devolvido da vista
04/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
14/10/2011 Publicados: Parecer nº 1352/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1353/11, da CMADS¿favorável à proposição e Parecer nº 1354/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 21 e 24)
14/10/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2010 1352 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
03/08/2011 1353 / 2011 favorável favorável Geraldo Vinholi Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
14/09/2011 1354 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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