03/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/09/2010 |
08/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
21/09/2010 |
Entrada na CCJ. |
18/11/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
03/12/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
11/04/2011 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
17/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 221/2010 |
05/09/2013 |
Publicado parecer nº 1286, de 2013, da CCJ, favorável à proposição, nº 1288, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, sobre o Projeto de Le nº 221, de 2010, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs: 557, 683, e 813, de 2010, contrário às proposições e à emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação e nº 1289, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 221, de 2010, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 557, 683, e 813, de 2010, favorável ao Projeto de Lei nº 813/2010 com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao Projeto de Lei nº 221/2010, 557/2010 e 683/2010. (DA. pág. 26). |
10/09/2013 |
Publicado despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, este PL dos PLs. nº 557/2010, nº 813/2010 e 221/2010. Arquive-se este PL, nos termos do Art. 183, § 1º, da "XIV C.R.I" (DA. pág. 26) |
10/09/2013 |
Desentranhado |
11/09/2013 |
Arquive-se. |
12/09/2013 |
Publicado o despacho: Retificação
Leia-se como se segue e não como constou:
...
Encaminhe-se o Projeto de lei nº 813/10 à Ordem do Dia.
Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/10,
rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI".
(Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25) |
08/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |