25/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/09/2010 |
28/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/10/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - artigo 31, §1°, "2" c.c. artigo 33, II, "b" da "XIII C.R.I.".. |
07/10/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2010 |
Publicado Parecer nº 1906/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 24) |
16/12/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 01/12/10, pela Comissão Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
16/12/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/12/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/02/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
09/02/2011 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2011 - prazo para sanção: 02/03/2011. |
09/02/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.256 (DA p. 22) |
09/02/2011 |
Aguardando Sanção |
02/03/2011 |
Publicada Mensagem nº 8/11, de 1º/03/11, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 23). |
02/03/2011 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
02/03/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
17/03/2011 |
Comunicado vencimento de prazo. |
17/03/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/03/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
17/03/2011 |
Designado como Relator Especial Deputado Orlando Morando pela Comissão de Constituição e Justiça. |
31/03/2011 |
Dev sem parecer |
05/04/2011 |
15ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
05/04/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |