19/10/2010
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Autuado e Protocolado
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20/10/2010
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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21/10/2010
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2010
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Distribuído a Deputada Haifa Madi
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17/11/2010
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Recebido da relatora, Deputada Haifa Madi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanecendo no aguardo do relatório do TCE
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01/06/2011
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Distribuído ao Deputado Isac Reis
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14/09/2011
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Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicita informações complementares.
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22/09/2011
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Juntado Ofício CFC nº 52/2011, enviando à EMAE a solicitação de informações do relator.
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07/10/2011
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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11/03/2015
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Devolvido sem voto
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
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01/09/2015
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Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado Ao examinar os autos, verifica-se que toda a documentação apresentada preenche a exigência da lei que regulamenta a matéria.
Relativamente às informações complementares solicitadas, vemos que, notadamente quanto às justificativas de fls. 21 e 97, os convênios firmados para a construção do Parque Linear Pinheiros e do Parque da Ilha da Usina estão relacionados à missão da entidade e atendem tanto aos interesses próprios da Companhia como também ao interesse público.
Ademais, os documentos de fls. 23-95 e 98-139 demonstram que os convênios foram regularmente firmados e que a execução, ao menos numa análise superficial, segue a mesma linha.
Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. para o exercício de 2010, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4957, de 2010.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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02/12/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, Ao examinar os autos, verifica-se que toda a documentação apresentada preenche a exigência da lei que regulamenta a matéria.
Relativamente às informações complementares solicitadas, vemos que, notadamente quanto às justificativas de fls. 21 e 97, os convênios firmados para a construção do Parque Linear Pinheiros e do Parque da Ilha da Usina estão relacionados à missão da entidade e atendem tanto aos interesses próprios da Companhia como também ao interesse público.
Ademais, os documentos de fls. 23-95 e 98-139 demonstram que os convênios foram regularmente firmados e que a execução, ao menos numa análise superficial, segue a mesma linha.
Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. para o exercício de 2010, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4957, de 2010.
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05/12/2015
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Publicado Parecer nº 1687, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da proposta orçamentária da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. para o exercício de 2010, propondo o arquivamento do referido Processo RGL. (DA. pág. 14)
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29/10/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.088
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29/10/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.062
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